CLÁUSULA INFORMATIVA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PÁGINA WEB)

Conforme estabelecido pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE, informamos que os seus dados serão tratados sob a responsabilidade de LABORATORIOS VIÑAS SA a fim de realizar a manutenção e a gestão do relacionamento com os utilizadores, de forma a que possamos responder ao seu pedido de informação, perguntas ou sugestões.

LABORATORIOS VIÑAS SA informa que o tratamento de dados indicado se encontra legitimado pela existência de um consentimento prestado por parte dos interessados ou, em seu lugar, dos representantes legais dos mesmos.

LABORATORIOS VIÑAS SA informa ainda que os dados serão conservados enquanto se mantiver o consentimento por si outorgado, exceto nos casos em que a sua conservação seja legalmente requerida.

LABORATORIOS VIÑAS SA informa que os seus dados serão tratados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. LABORATORIOS VIÑAS SA compromete-se, portanto, a adotar todas as medidas razoáveis para que os mesmos sejam apagados ou retificados sem demora, caso não sejam exatos.

De acordo com os direitos conferidos pela regulamentação em vigor em matéria de proteção de dados, poderá dirigir-se à autoridade de controlo competente para apresentar qualquer reclamação que seja oportuna, podendo também exercer os direitos de acesso, retificação, limitação de tratamento, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como proceder à retirada do seu consentimento outorgado para o tratamento dos mesmos, enviando o seu pedido para a morada c/ Provenza, 386, 08025 Barcelona, Espanha, ou por correio eletrónico: rgpd@vinas.es

Em relação aos direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, supressão, portabilidade e oposição ao tratamento, que pode exercer junto de LABORATORIOS VIÑAS SA em conformidade com o capítulo III do RGPD, os seguintes aspetos devem ser tidos em conta:

• Direito de acesso: é o direito que o utilizador tem de obter informação sobre os seus dados pessoais concretos cujo tratamento tenha sido ou seja levado a cabo por LABORATORIOS VIÑAS SA, bem como a informação disponível sobre a origem destes dados e as comunicações realizadas ou previstas dos mesmos.

• Direito de retificação: é o direito do titular a que os dados sejam modificados, caso não sejam exatos ou estejam incompletos. Apenas poderá ser satisfeito em relação à informação que estiver sob controlo de LABORATORIOS VIÑAS SA (por exemplo, eliminar comentários publicados na própria página, ou imagens ou conteúdos web onde constem os dados pessoais do utilizador).

• Direito à limitação do tratamento: é o direito de limitar os fins do tratamento originalmente previstos pelo responsável do tratamento.

• Direito de apagamento: é o direito de apagar os dados pessoais do utilizador, exceto conforme previsto no próprio RGPD ou outra regulamentação aplicável que determine a obrigação de conservação dos mesmos, no tempo e na forma.

• Direito de portabilidade: é o direito de receber de LABORATORIOS VIÑAS SA os dados pessoais que o utilizador tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los para outro responsável.

• Direito de oposição: é o direito do utilizador a que o tratamento dos seus dados pessoais não seja efetuado ou que cesse por parte de LABORATORIOS VIÑAS SA.

LABORATORIOS VIÑAS SA será responsável pelo tratamento dos dados inseridos nos formulários da página www.calmatopic.com, e será também responsável por adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias, de acordo com o risco envolvido nos tratamentos que se realizem em relação aos dados obtidos, estabelecidas na regulamentação de proteção de dados, dirigidas a garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.